Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. O ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (31).

A proposta tramitava no Congresso Nacional desde 2013 e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho.

De acordo com o texto, os testes passarão a ser proibidos inclusive para a averiguação de perigo ou segurança dos produtos. Além disso, os produtos que tenham sido testados em animais antes da entrada em vigor da lei poderão manter sua autorização de comercialização.
O projeto determina que, após a entrada em vigor da lei, os estudos baseados em testes feitos com animais não devem ser considerados.