Câmara aprova projeto com R$ 5 bilhões para minerais críticos e terras raras

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, considerada uma das principais apostas do país para ampliar a exploração de terras raras e minerais usados em tecnologias avançadas.

A proposta prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais para estimular o processamento e a industrialização desses minerais no Brasil, além da criação de um fundo garantidor com aporte inicial de até R$ 2 bilhões da União. 

Os chamados minerais críticos são essenciais para a produção de carros elétricos, baterias, painéis solares, chips, smartphones e equipamentos militares. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras já mapeada, atrás apenas da China. 

O texto também cria um conselho nacional ligado ao governo federal, responsável por definir quais minerais serão considerados estratégicos e por analisar acordos internacionais envolvendo empresas do setor.

Na prática, o órgão poderá vetar mudanças no controle de empresas ou parcerias estrangeiras consideradas prejudiciais à segurança econômica e geopolítica do país. 

O relator do projeto, Arnaldo Jardim, afirmou que a proposta busca impedir que o Brasil continue sendo apenas exportador de matéria-prima, incentivando o beneficiamento e a agregação de valor dentro do país. 

O projeto segue agora para análise do Senado Federal.