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Imagem: AGENCIA BRASIL
Governo desbloqueia R$ 5,7 bilhões do Orçamento; Cidades, Transportes e Fazenda recebem maior reforço
Recursos liberados serão destinados principalmente ao PAC e a despesas discricionárias; ministérios têm até 6 de agosto para definir onde aplicar os valores
31 de Julho de 2026 às 08:41
O governo federal desbloqueou R$ 5,741 bilhões do Orçamento de 2026. A medida foi oficializada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e beneficia principalmente os ministérios das Cidades, Transportes e Fazenda, que tiveram as maiores reduções nos bloqueios de recursos.
Do total liberado, R$ 4,536 bilhões correspondem a despesas discricionárias, sendo R$ 2,523 bilhões destinados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros R$ 1,204 bilhão referem-se a emendas parlamentares.
Com a decisão, o volume total de recursos bloqueados no Orçamento caiu de R$ 23,679 bilhões para R$ 17,937 bilhões.
Os ministérios e órgãos federais terão até o dia 6 de agosto para informar quais programas e ações receberão os recursos liberados.
Apesar do desbloqueio, permanecem retidos R$ 3,675 bilhões em emendas parlamentares de bancada, conforme as regras da Lei Complementar 210/2024, que disciplina a execução desses recursos.
Além dos bloqueios, o governo mantém o chamado faseamento de empenho, mecanismo que limita temporariamente a autorização de novos gastos para preservar o fluxo de caixa da União caso a arrecadação fique abaixo do esperado.
Entre os ministérios mais beneficiados pelo desbloqueio estão:
- Cidades: liberação de R$ 1,2 bilhão;
- Transportes: R$ 1,015 bilhão;
- Fazenda: R$ 540 milhões;
- Ciência e Tecnologia: R$ 336 milhões;
- Desenvolvimento Agrário: R$ 300 milhões;
- Educação: R$ 280 milhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, a medida busca adequar a execução do Orçamento à melhora nas projeções fiscais, mantendo o cumprimento das regras do arcabouço fiscal e das metas para as contas públicas.
