Fiscalização encontra irregularidades e reprova 459 bombas de combustíveis, em Maringá

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR) em Maringá, no norte do estado, fiscalizou 82 postos de combustíveis na cidade durante os meses de maio e junho. Foram 1.292 bombas verificadas e 459 delas, ou 35,5%, foram reprovadas.

Dentre as bombas reprovadas, 51 foram autuadas por apresentarem irregularidades que causam prejuízos aos consumidores e violam as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Segundo o gerente regional do Ipem em Maringá Michel Tavares, durante a fiscalização são verificadas as condições em que os instrumentos se encontram. Nas bombas que foram reprovadas sem autuação, ele explicou que foram encontrados problemas como vazamentos internos, lâmpadas queimadas no painel, mangueiras trincadas, entre outros.

"As vezes ela está mal fixada no chão, não está bem presa, está chacoalhando. São diversos fatores e alguns deles podem oferecer riscos à segurança", explicou o gerente.

Enquanto isso, as autuadas apresentaram irregularidades mais graves. Conforme Michel, em alguns casos foram encontradas bombas com lacres violados que dão acesso à regulagem e outras que não desligavam automaticamente 60 segundos após o último abastecimento.

De acordo com o gerente, o caso mais grave identificado foi uma bomba que fornecia 3% a menos do volume registrado ao consumidor. Isso significa que, ao invés de 20 litros, eram entregues apenas 19,4 litros — uma diferença de 600 ml, quando o erro máximo permitido por lei é de 100 ml.

Nesses casos, foram elaborados laudos apontando as irregularidades e gerados autos de infração. A partir disso, é fixado um prazo para que as empresas regularizem os instrumentos.

Segundo Michel, após homologação da autuação, os estabelecimentos podem ser multados com valores que variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhões, conforme reincidência ou tipo do erro. As empresas autuadas ainda poderão entrar com recurso.
Segundo o gerente, a fiscalização tem previsão de terminar na próxima segunda-feira (16), quando será verificado o último posto de combustíveis. Ele ainda explicou que ações como esta acontecem ao menos uma vez ao ano.