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STF elege Fachin para presidência da Corte pelos próximos dois anos

FONTE: G1 | FOTO: Imagens Internet

Por Música FM
14 de Agosto de 2025 às 10:16

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, nesta quarta-feira (13), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes como presidente e vice-presidente da Corte para o próximo biênio. A posse está marcada para 29 de setembro.

Em eleição simbólica, realizada por voto secreto, Fachin recebeu 10 votos — seguindo a tradição de que o ministro não vota em si próprio. Moraes obteve o mesmo número de votos.

A sucessão obedece à ordem de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o cargo, enquanto o segundo mais antigo torna-se vice. Assim, Fachin, atual vice, sucederá Luís Roberto Barroso, e Moraes ocupará o posto deixado por Fachin.

Barroso elogiou o sucessor, destacando sua “qualidade moral e intelectual”. Fachin afirmou receber a missão com “consciência de um dever a cumprir” e reforçou o compromisso com o diálogo, colegialidade e pluralidade. Moraes classificou como “honra e alegria” ser vice de Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também parabenizou ambos, ressaltando dedicação e compromisso com a democracia.

Com a mudança, Fachin deixará a Segunda Turma, que será ocupada por Barroso. A Primeira Turma, onde atua Moraes, permanece inalterada.

A eleição para presidente do STF, prevista para ocorrer um mês antes do término do mandato vigente, exige quórum mínimo de oito ministros e mantém o costume de escolha pelo critério de antiguidade.

Perfis

Edson Fachin: gaúcho, doutor em Direito pela PUC-SP, pós-doutorado no Canadá, professor titular da UFPR, ex-procurador do Estado do Paraná. Ingressou no STF em 2015, indicado por Dilma Rousseff, e presidiu o TSE em 2022. Relator de casos de grande repercussão, como a Lava Jato e a “ADPF das Favelas”.

Alexandre de Moraes: paulista, doutor em Direito do Estado pela USP, promotor de Justiça por 11 anos, ex-secretário de Justiça e Segurança Pública de SP, ex-ministro da Justiça e do STF desde 2017, indicado por Michel Temer. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.


O presidente do STF define a pauta do plenário, comanda a administração da Corte, preside o Conselho Nacional de Justiça e representa o tribunal perante os demais Poderes.

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