Governo lança pacote com subsídios e isenções para conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país, impulsionada pela crise internacional e pela guerra no Oriente Médio.

As ações incluem subsídios, redução de impostos e apoio a setores impactados, com o objetivo de aliviar o custo para consumidores e empresas, além de garantir o abastecimento. 

Entre as principais medidas está a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custos divididos entre União e estados. Também foi anunciado um incentivo de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. 

O pacote ainda prevê subsídio para o gás de cozinha, com apoio de R$ 850 por tonelada do GLP importado, buscando reduzir o impacto no orçamento das famílias, principalmente as de baixa renda. 

Além disso, o governo decidiu zerar impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação, além de oferecer até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas. 

Para compensar os custos das medidas, o governo aposta em aumento de arrecadação com impostos sobre o setor de petróleo, além de ajustes tributários, como a elevação do IPI sobre cigarros. 

O pacote também endurece a fiscalização contra aumentos abusivos de preços. Um projeto de lei prevê pena de até cinco anos de prisão para práticas irregulares, e postos poderão ser interditados em casos de abuso. 

Segundo o governo, as medidas são temporárias e buscam reduzir os impactos da crise internacional no mercado interno, evitando oscilações bruscas nos preços.