Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica

O Senado Federal do Brasil rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada.

A decisão marca um fato histórico: é a primeira vez em mais de 130 anos que um indicado ao STF tem o nome rejeitado pelo Senado. Antes disso, casos semelhantes ocorreram apenas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A votação foi rápida, durando pouco mais de sete minutos, e gerou reações distintas no plenário. Parlamentares da oposição comemoraram o resultado, enquanto integrantes da base governista demonstraram surpresa.

Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão.

O nome de Jorge Messias havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 11, e contava com expectativa de aprovação no plenário.

A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em 2025.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram outras indicações para cargos importantes, como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, além de nomes para o Tribunal Superior do Trabalho e a Defensoria Pública da União.