SENADO APROVOU A EXTINÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO
FONTE: CNN Brasil | FOTO: Imagens Internet
Por Música FM
20 de Dezembro de 2024 às 09:06
O senado aprovou, na noite de ontem, o projeto de lei complementar que compõe o pacote de corte de gastos do governo federal. A proposta seguirá para sanção do presidente.
A ideia foi evitar que o projeto voltasse para votação dos deputados, já que o governo esperava encerrar a análise do texto ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro.
A proposta altera regras do arcabouço fiscal, limita a concessão de benefícios tributários e permite o bloqueio de emendas parlamentares.
O dpvat foi extinto pelo governo do ex-presidente jair bolsonaro, mas foi reformulado e retomado neste ano pela gestão de lula. A retomada do seguro desagradou à oposição que, após um acordo com o governo, conseguiu apoio para que a revogação do dpvat fosse incluída no projeto.
A ideia foi evitar que o projeto voltasse para votação dos deputados, já que o governo esperava encerrar a análise do texto ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro.
A proposta altera regras do arcabouço fiscal, limita a concessão de benefícios tributários e permite o bloqueio de emendas parlamentares.
O dpvat foi extinto pelo governo do ex-presidente jair bolsonaro, mas foi reformulado e retomado neste ano pela gestão de lula. A retomada do seguro desagradou à oposição que, após um acordo com o governo, conseguiu apoio para que a revogação do dpvat fosse incluída no projeto.